Politica de Privacidade

A CHINARTE – Escola de Formação Profissional Unip. Lda, está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do website da CHINARTE.

Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante "RGPD"), a CHINARTE, contribuinte fiscal nº 507553535, com sede na Rua dos Sobreiros, 415, 4900-913 Viana do Castelo, trata a seguinte informação:
Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da CHINARTE, são nomeadamente efectuados através da subscrição de Newsletter.
Tipos de dados pessoais
A CHINARTE, através do seu website, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art. 9 do Regulamento EU 2016/679.
Através do Website ou de Mensagens, a CHINARTE pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Informação fornecida por si pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela CHINARTE, como atividades, newsletters, ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a CHINARTE, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
b) Não retemos qualquer informação quando visita o nosso Website,
c) Os dados pessoais recolhidos pela CHINARTE são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a CHINARTE fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo aquando da introdução de dados na Plataforma SIGO, para obtenção de Certificado de Formação).
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral  de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do formulário de subscrição, a CHINARTE, enviou pra todos os inscritos na mailing List um pedido de autorização para permitir o acesso a endereço de email.
Caso considere que houve qualquer infração deverá enviar por email para a CHINARTE (geral@chinarte.com) o pedido de cancelamento de uso dos dados que entende relevantes.
Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters. 
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a CHINARTE- Escola de Formação Profissional Unip. Lda. Rua dos Sobreiros, 415 – Viana do Castelo, Tel: 258847214
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
No registo das Newsletters, o responsável pelo tratamento de dados é a CHINARTE, utilizando o mesmo a entidade MailChimp - Rocket Science Group LLC, 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000,
Atlanta, GA 30308 (doravante “MailChimp”), na qualidade de subcontratante, atuando assim a MailChimp por conta e no interesse da CHINARTE em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente com os artigos 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.
Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da CHINARTE e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter a CHINARTE em conjunto com a equipa da empresa que cuida da manutenção da plataforma tecnológica MailChimp na sede da própria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no nº6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art. 45 do RGPD.
Privacidade de menores
A CHINARTE não possui dados reativos a menores, direcionando os seus serviços para pessoas com idades superior a 18 anos, pelo que a subscrição da newsletter apenas deverá ser feita por pessoas com idade superior a 18 anos.
Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a CHINARTE proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a CHINARTE informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.